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O site www.bikebox.pt respeita a privacidade de todos os visitantes e utilizadores do website e compromete-se a proteger as informações pessoais caso o visitante / utilizador decida partilhar. Algumas secções e / ou funcionalidades deste website podem ser acedidas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do visitante.
No entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada visitante decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efetuada no cumprimento Regulamento Geral da sobre a Protecção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016) de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.
A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a Capital Box - Unipessoal, Lda, de agora em diante designada de Bike Box.
No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos apenas a funcionários administrativos da Bike Box, tendo como única e exclusiva finalidade a venda on-line dos produtos comercializados pela Bike Box e a realização e execução de contacto para prestação de informações sobre qualquer tema pedido pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.
O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito por escrito para Capital Box – Unipessoal Lda, Rua Francisco Sá Carneiro, Urbanização Cidade Real, Lote 10, r/c 3, CP 8900-307 Vila Real de Santo António ou para o e-mail info@bikebox.pt
1. Uso de «Dados Pessoais»
1.1 Na utilização deste portal o Utilizador deve tomar conhecimento das seguintes disposições uma vez que é solicitado que forneça previamente à Bike Box, certos dados de carácter pessoal que adiante serão designados de “Dados Pessoais”.
1.2 A presente política de proteção de Dados Pessoais aplica-se a todas as informações pessoais eletronicamente recolhidas e armazenadas pela Bike Box, através dos vários formulários existentes no presente site de preenchimento voluntário.
1.3 A área reservada é exclusiva para o Utilizador do site www.bikebox.pt para efetuar quaisquer compras On-line.
1.4 Os Dados Pessoais podem ser próprios do Utilizador ou de Terceiros que de alguma forma autorizaram que o utilizador os usasse. O Utilizador é o único responsável em obter o consentimento dos Terceiros Titulares dos Dados, que não sendo seus submete.
1.5 A Bike Box garante a salvaguarda do direito à proteção de todos os dados pessoais, nos termos do disposto no Regulamento Geral da sobre a Protecção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016), que sejam prestados voluntariamente pelo seu Titular, Utilizador deste portal, e cujo tratamento é inequivocamente autorizado por este, sendo os mesmos tratados pela Bike Box, de forma confidencial e exclusiva, nos termos da legislação nacional e comunitária em vigor, através de funcionários ou representantes devidamente autorizados para o efeito.
1.6 A Bike Box aplica medidas, técnicas e organizativas, de segurança adequadas, consistentes com práticas de informações nacionais e internacionais, para proteger as suas informações pessoais. Estas medidas incluem o portal e a tecnologia on-line que exige, medidas administrativas, técnicas, físicas e organizativas para proteger os dados pessoais da utilização incorreta, o acesso não autorizado ou a divulgação, perda, alteração ou destruição dos mesmos.
2. A recolha e utilização de Dados Pessoais e outras informações pessoais
2.1 O Utilizador fornece os seus Dados Pessoais ou outras informações de várias formas, se assim o entender, propondo a Bike Box identificar os campos de preenchimento obrigatório e essenciais para o correto uso da funcionalidade pretendida. Os dados recolhidos pela Bike Box para a venda on-line, serão nomeadamente: Nome, Email, Data de Nascimento, Endereço, Telefone, Telemóvel etc…
2.2 Os dados fornecidos serão utilizados para a execução da compra efetuada e para a prestação de informações a entidades oficiais. Os dados destinam-se a ser tratados pelos funcionários que tem essas funções, estando naturalmente obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade.
2.3 Nos formulários em que o Utilizador está a ceder os seus dados, os dados de que é único e exclusivo Titular, o Utilizador dá a sua autorização expressa para a utilização dos dados quando seleciona a respetiva check-box: “Autorizo a utilização dos dados fornecidos nos termos aqui definidos e para os fins expostos e que estou legal e legitimamente autorizado para os ceder por conta e em nome do titular dos mesmos.”
2.4 Ainda, se o Utilizador assim pretender, e apenas quanto a formulários em que apenas fornece os seus dados, o Utilizador pode autorizar a Bike Box a utilizar os seus dados para efeitos promocionais e de marketing através de qualquer canal de comunicação, quando seleciona a check-box “Autorizo que a Bike Box utilize que os meus dados sejam utilizados para efeitos promocionais e de marketing através de qualquer canal de comunicação”.
3. Consentimento do titular
3.1. O Utilizador e Titular dos dados autoriza a Bike Box a:
a) Proceder à recolha de dados pessoais complementares junto de organismos públicos, empresas especializadas e outras entidades privadas, para a confirmação ou para completar os elementos recolhidos necessários à gestão da relação contratual;
3.2. Os dados transmitidos à Bike Box, serão incorporados e tratados num ficheiro da sua responsabilidade, tendo como único fim a gestão do serviço solicitado pelo cliente, por forma a cumprir as exigências legais aplicáveis.
3.3 O Utilizador autoriza o tratamento dos referidos dados e aceita o acesso aos mesmos, pelos Colaboradores da Bike Box, que desenvolvam qualquer das atividades necessárias para execução das encomendas, a prestação de informações e promoção dos serviços.
3.4. O Utilizador é livre de fornecer ou não as informações solicitadas (o que não constitui uma obrigação legal) e de autorizar ou não o seu tratamento, quando submete um formulário devidamente preenchido.
3.5. O Utilizador aceita que não fornecendo todas as informações solicitadas, poderá não conseguir o correto funcionamento de algumas funcionalidades presentes e/ou futuras no portal, bem como eficácia de um posterior envio, tratamento informático, consulta ou contacto.
3.6. O Utilizador/Titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo nesse caso, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
4. Cedência de Dados Pessoais
4.1. Os dados poderão ser fornecidos às autoridades judiciais ou administrativas, desde que em cumprimento de obrigação legal a cargo da Bike Box.
4.2. A Bike Box, não comercializará a sua base de dados de utilizadores com terceiros.
4.3. Os dados, consoante a finalidade para os quais foram recolhidos, poderão ser fornecidos às seguintes categorias de destinatários: prestadores de serviços de contabilidade, prestadores de serviços informáticos que tenham sido subcontratadas pela Bike Box, para a respetiva finalidade, e que estão comprometidos à priori com o Utilizador aos mesmos deveres de conservação e utilização dos Dados Pessoais cedidos.
5. Conservação de Dados Pessoais
Todos os Dados Pessoais são conservados pela Bike Box enquanto se mantiverem em vigor as relações existentes entre esta Empresa e os respetivos Titulares, ou por se manter o fim pelo qual os mesmos foram recolhidos, de forma a permitir a identificação dos Titulares até que tenham cessado definitivamente essas relações.
6. Direitos dos Titulares dos Dados
6.1. O Titular dos dados poderá, em qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação e apagamento dos seus Dados Pessoais, através de correio postal, para Capital Box – Unipessoal Lda, Rua Francisco Sá Carneiro, Urbanização Cidade Real, Lote 10, r/c 3, CP 8900-307 Vila Real de Santo António ou para o e-mail info@bikebox.pt,
6.2. Sempre que o Utilizador tem de facultar dados de Terceiros, é o mesmo obrigado a informá-los acerca do indicado no parágrafo anterior e obter o seu consentimento, antes de transmitir os mesmos à Bike Box,
6.3. Enquanto recetor de comunicações no âmbito de marketing direto, nomeadamente de e-mail, o Utilizador ou Titular dos Dados Pessoais utilizados para o efeito poderá desativar o envio destas mesmas comunicações promocionais através da opção “desativar/unsubscribe”, disponível em cada uma das comunicações enviadas.
7. Acesso a Dados Pessoais de Terceiros
O acesso a informação sobre a execução dos contratos de compra e venda que celebrou presume que o Utilizador já obteve o consentimento claro e expresso dos Titulares daqueles Dados Pessoais.
8. Base de dados e marketing
8.1. A Bike Box é autorizada pelo Utilizador a usar os dados fornecidos no processo de registo neste portal para efeitos comunicacionais, promocionais e de marketing, através do envio de informação sobre produtos e serviços que possam ser do interesse do utilizador, por meio de vários canais de comunicação, nomeadamente: correio eletrónico.
8.2. Na qualidade de recetor de comunicações no âmbito de ações de marketing direto, nomeadamente de e-mail marketing, o utilizador poderá desativar o envio destas mesmas comunicações promocionais através da opção “desativar/unsubscribe”, disponível em cada uma das comunicações enviadas.
9. Obrigações das entidades envolvidas no tratamento de dados
9.1 Cada uma das entidades envolvidas no tratamento dos seus dados é obrigada a cumprir a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, em particular no que se refere à segurança e à confidencialidade do seu tratamento.
9.2. Os responsáveis do tratamento de Dados Pessoais, bem como as pessoas que no exercício das suas funções, tenham conhecimento dos mesmos, ficam obrigados a sigilo profissional nos termos da lei.
10. Declaração sobre o conhecimento do uso dos dados sensíveis e não sensíveis recolhidos e respetivo consentimento
10.1. O Utilizador, tendo conhecimento que a Bike Box declara que procederá à recolha e tratamento de Dados Pessoais reconhece que ao assinalar a check-box “Autorizo a utilização dos dados fornecidos nos termos aqui definidos e para os fins expostos” certifica que a informação que fornece é correta e verdadeira, que pretende submeter os dados solicitados, pelo que autoriza expressamente a utilização dos seus Dados pela Bike Box, exclusivamente para os fins e propósito do formulário que preencheu, tendo em conta que:
a) O Utilizador autoriza o tratamento dos referidos dados e aceita o acesso aos mesmos, pelos Colaboradores da Bike Box para que desenvolvam quaisquer atividades necessárias à prestação do serviço, mediante a aceitação eletrónica dos presentes Termos e Condições que incluem a autorização do Titular dos dados para recolha e tratamento dos seus Dados Pessoais;
b) A informação será apenas utilizada para avaliar a sua solicitação e no contexto dos eventuais procedimentos relacionados com o respetivo formulário.
c) O software aplicativo da base de dados de informação, que armazena os dados que fornece, protege os seus dados pessoais nos termos da legislação aplicável.
d) Pode ser necessário reter informação prestada antes de ter revogado o seu consentimento para a única finalidade aqui estabelecida, do procedimento deste formulário.
11. Links de acesso a outros sites disponíveis em www.bikebox.pt
Quando o utilizador do site www.bikebox.pt aceder aos links de acesso Facebook , Instagram ou Google, apenas será dirigido para as paginas da Bike Box alojadas nesses servidores não existindo nunca recolha por parte da Bike Box de qualquer tipo de dado pessoal aquando do acesso desses link`s.